Livros de Cezar Roberto Bitencourt


Teoria Geral Do Delito. Uma Visão Panorâmica Da Dogmática Penal Brasileira (Book Cover)

Teoria Geral Do Delito. Uma Visão Panorâmica Da Dogmática Penal Brasileira

Cezar Roberto Bitencourt

Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansao inedita do poder punitivo e a agonia do modelo juridico dos direitos...

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 5 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 5

Cezar Roberto Bitencourt

O quinto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000...

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 2 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 2

Cezar Roberto Bitencourt

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses. Como um dos seus pontos altos,...

Comentários à Lei de Organização Criminosa. Lei N. 12.850/2013 (Book Cover)

Comentários à Lei de Organização Criminosa. Lei N. 12.850/2013

Cezar Roberto Bitencourt Paulo César Busato

A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe como advento uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a...

Erro de Tipo e Erro de Proibição (Book Cover)

Erro de Tipo e Erro de Proibição

Cezar Roberto Bitencourt

Tratando dos institutos do erro de tipo e do erro de proibição de forma cuidadosa e específica, esta obra é essencial para os profissionais que atuam...

Tratado de Direito Penal. Parte Geral - Volume 1 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal. Parte Geral - Volume 1

Cezar Roberto Bitencourt

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagraram esta obra nos meios universitários e forenses. Como um dos seus pontos altos,...

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 4 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 4

Cezar Roberto Bitencourt

O lançamento deste quarto volume do Tratado mantém a linha de trabalho dos volumes anteriores, procurando revigorar conceitos que o pensamento...

Direito Penal das Licitações (Book Cover)

Direito Penal das Licitações

Cezar Roberto Bitencourt

Esta obra oferece uma análise pontual dos crimes licitatórios previstos na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. O autor divide a obra em duas...

Tratado de Direito Penal - Volume 3 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal - Volume 3

Cezar Roberto Bitencourt

Este volume se destina ao estudo dos crimes contra o patrimônio contra a propriedade imaterial contra a organização do trabalho contra o sentimento...

Tratado De Direito Penal. Parte Especial Dos Crimes Contra Pessoa - Volume 2 (Book Cover)

Tratado De Direito Penal. Parte Especial Dos Crimes Contra Pessoa - Volume 2

Cezar Roberto Bitencourt
Tratado De Direito Penal - V. 03 - Parte Especial (Book Cover)

Tratado De Direito Penal - V. 03 - Parte Especial

Cezar Roberto Bitencourt

Segundo o autor, seu Tratado de Direito Penal surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de...

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 3 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal. Parte Especial - Volume 3

Cezar Roberto Bitencourt

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários forenses. Como um dos seus pontos altos,...

Tratado De Direito Penal - Volume 5 (Book Cover)

Tratado De Direito Penal - Volume 5

Cezar Roberto Bitencourt
Tratado de Direito Penal - Volume 2 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal - Volume 2

Cezar Roberto Bitencourt

O Tratado de Direito Penal é uma obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como ponto...

Falência da Pena de Prisão (Book Cover)

Falência da Pena de Prisão

Cezar Roberto Bitencourt

Esta obra teve sua origem na defesa de tese de Doutorado do autor junto à Universidade de Sevilha e constitui uma verdadeira investigação científica...

Juizados Especiais Criminais Federais (Book Cover)

Juizados Especiais Criminais Federais

Cezar Roberto Bitencourt

Tendo por base as Leis n. 9. 099/95 e 10. 259/2001, o autor faz uma crítica análise doutrinária dos Juizados Especiais Criminais nas esferas estadual...

Novas Penas Alternativas (Book Cover)

Novas Penas Alternativas

Cezar Roberto Bitencourt

Dividido em duas partes, o presente trabalho traz uma análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98, que introduziu a possibilidade da...

Tratado De Direito Penal - Volume 1 (Book Cover)

Tratado De Direito Penal - Volume 1

Cezar Roberto Bitencourt

Segundo o autor, seu "Tratado de Direito Penal" surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de...

Tratado de Direito Penal - Volume 4 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal - Volume 4

Cezar Roberto Bitencourt

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários forenses. Como um dos seus pontos altos,...

Código Penal Comentado (Book Cover)

Código Penal Comentado

Cezar Roberto Bitencourt
Crimes Contra a Ordem Tributária (Book Cover)

Crimes Contra a Ordem Tributária

Cezar Roberto Bitencourt

A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico-dogmáticas necessárias para a interpretação dos...

Codigo Penal: Comentado (Portuguese Edition) (Book Cover)

Codigo Penal: Comentado (Portuguese Edition)

Cezar Roberto Bitencourt
Reforma Penal Material De 2009 (Book Cover)

Reforma Penal Material De 2009

Cezar Roberto Bitencourt
Teoria Geral do Delito (Book Cover)

Teoria Geral do Delito

Francisco Muñoz Conde Cezar Roberto Bitencourt

Em 'Teoria geral do delito', os autores oferecem à comunidade jurídica este magnífico trabalho bilíngue, visando atender ao público latino-americano....

Tratado De Direito Penal (Book Cover)

Tratado De Direito Penal

Cezar Roberto Bitencourt

Segundo o autor, seu "tratado de direito penal" surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de...

Erro De Tipo E Erro De Proibicao - Uma Analise Comparativa (Book Cover)

Erro De Tipo E Erro De Proibicao - Uma Analise Comparativa

Cezar Roberto Bitencourt

O presente trabalho é dividido em duas partes e traz uma análise comparativa do erro de tipo e do erro de proibição. Inicialmente examina a evolução...

Novas Penas Alternativas: Analise Politico-Criminal Das Alteracoes Da Lei N. 9,714/98 (Portuguese Edition) (Book Cover)

Novas Penas Alternativas: Analise Politico-Criminal Das Alteracoes Da Lei N. 9,714/98 (Portuguese Edition)

Cezar Roberto Bitencourt
Tratado de Direito Penal Econômico - Volume 2 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal Econômico - Volume 2

Cezar Roberto Bitencourt
Tratado de Direito Penal Econômico - Volume 1 (Book Cover)

Tratado de Direito Penal Econômico - Volume 1

Cezar Roberto Bitencourt
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Contra o Mercado de Capitais (Book Cover)

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Contra o Mercado de Capitais

Cezar Roberto Bitencourt

Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais, foram promulgadas as Leis n....

Tratado de Direito Penal 5 - Parte Especial (Book Cover)

Tratado de Direito Penal 5 - Parte Especial

Cezar Roberto Bitencourt

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza...

Tratado de Direito Penal 4 - Parte Especial (Book Cover)

Tratado de Direito Penal 4 - Parte Especial

Cezar Roberto Bitencourt

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza...

Tratado de Direito Penal 3 - Parte Especial (Book Cover)

Tratado de Direito Penal 3 - Parte Especial

Cezar Roberto Bitencourt

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza...

Tratado de Direito Penal 2 - Parte Especial (Book Cover)

Tratado de Direito Penal 2 - Parte Especial

Cezar Roberto Bitencourt

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza...

Tratado de Direito Penal 1 - Parte Geral (Book Cover)

Tratado de Direito Penal 1 - Parte Geral

Cezar Roberto Bitencourt

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza...