Obra consagrada sobre o tema a presente edição mantém sua estrutura original caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto interesse foro competente legitimação para agir tutela cautelar litisconsórcio e assistência acordos sentença recursos coisa julgada responsabilidade civil sanções processuais tutela penal dos interesses difusos e dever de informação.
Os objetos da ação são os mais variados: erário meio ambiente do trabalho criança e adolescente consumidor patrimônio cultural ordem econômica deficiente físico e comunidade indígena entre tantos outros. Esta edição traz novos subsídios doutrinários e substituída a jurisprudência mais antiga pela mais atual proporcionando um acompanhamento estrito da renovação do pensamento jurídico.
A obra traz ainda legislação pertinente federal e do Estado de São Paulo.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520340709 9788520340707 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 506 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.