Livro Ação Rescisória

A ação rescisória se torna um tema ainda mais importante quando se verifica que é cada vez maior a influência que os precedentes têm tido na vida do Direito Brasileiro.

Destaca-se nesta obra o cunho prático da abordagem adotada pelo autor, principalmente por trazer nesta edição um pouco de sua experiência como integrante do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Isso porque permitiu a ele travar contato com o processo da ação rescisória por um novo ângulo, ou seja, tratar esse dispositivo como julgador. Com essa constatação, o livro busca, também, dar notícia de acórdãos referentes a esse instituto.

Depois de fazer um relato do desenvolvimento histórico, são abordados temas relativos ao direito comparado, competência, cabimento. Além dessas questões são apresentados institutos indispensáveis ao entendimento da matéria, como partes e terceiros no processo da ação rescisória, efeitos do ajuizamento e os procedimentos cabíveis.

Em seguida, são desenvolvidos estudos sobre julgamento, recursos (embargos de declaração e embargos infringentes), execução, decadência do direito à rescisão. Encerra o livro com os institutos afins, incluindo ação anulatória, querela nullitatis, impugnação à execução e embargos do executado.

Obra d e relevante interesse para profissionais e estudiosos do Direito. Leitura complementar para a disciplina Processo Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.