Livro Curso de Arbitragem. Nos Termos da Lei Nº 9.307-96

Nesse cenário, com objetivo de empreender uma visão ampliada sobre a arbitragem, o jurista Leonardo de Faria Beraldo apresenta um denso estudo contendo ampla doutrina sobre o instituto, sem descurar dos temas mais atuais e polêmicos, além de discorre r didaticamente sobre o “passo a passo” de uma contenda arbitral.

Leonardo Beraldo é advogado, professor, árbitro, consultor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), tendo publicado diversos livros e artigo s jurídicos. O trabalho que ora se apresenta é calcado, a todo momento, na doutrina nacional, perpassando, quando necessário, por trabalhos estrangeiros, aliando a teoria à jurisprudência sobre o tema, notadamente a do Superior Tribunal de Justiça.

Deveras, o autor enfrenta com profundidade questões como os princípios fundamentais aplicáveis à arbitragem; a convenção de arbitragem; o processo e a conduta a ser desenvolvida pelos árbitros; as defesas processuais; os efeitos da sentença arbitral ; a tutela de urgência na arbitragem; o controle judicial da arbitragem; dentre outros.

Sem dúvida, relevante contribuição para as letras jurídicas e, em especial, importante fonte de consulta para os estudantes e profissionais que atuam na arbitragem.