Livro Desconsideracao Da Pessoa Juridica. Reflexos Civis E Empresariais Do Direito
Este livro estuda o instituto da desconsideração da pessoa jurídica a partir da análise das diversas espécies de pessoas jurídicas sociedades em comum e entes morais traçando o paralelo entre as estruturas comerciais e o direito do trabalho pontuando a necessidade de separar o próprio instituto da desconsideração da pessoa jurídica da responsabilidade direta estabelecendo limites quanto a responsabilização dos sócios e/ou administradores.
O tema ganhou dimensão com a inserção no processo do trabalho do BACEN-JUD. Foram incluídas ponderações sobre as diversas leis que foram promulgadas entre 2005 a 2007 quais sejam leis nº 11.187 e 11.232 de 2005; 11.276 11.382 11.418 11.419 todas de 2006; 11.448 de 2007 e Lei complementar nº123 de 2006.
A análise de tais dispositivos legais conduz a reflexões sobre os reflexos de forma direta ou indireta no processo do trabalho.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Elsevier |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8535224653 9788535224658 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 174 |
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