Livro Direito Penal. Parte Especial. Artigos 235 a 361 do Código Penal - Volume 3

Com o presente terceiro volume, exatamente dois anos depois de que o segundo viu a luz, chega-se finalmente à composição da trilogia que visa comentar todo o Código Penal. A partir dos três volumes, está concretamente delineado todo um curso de Direito Penal que é lecionado pelas disciplinas básicas da faculdade de direito.

Este terceiro volume foi, sem dúvida, o mais difícil. [...] De qualquer sorte, é possível afirmar que o caminho foi assaz prazeroso. Remeteu a discussões de questões atualíssimas de Direito Penal.

É simplesmente impossível falar de crimes contra a Administração Pública, hoje em dia, sem discutir o papel do Estado e deixar claro os contornos de um conceito próprio de democracia.

Além disso, os sucessivos grupamentos de crimes de perigo associados a vítimas coletivas obrigaram a estabelecer padrões e limites sobre até que ponto pode ser legítimo conjugar esses dois avanços de barreiras de imputação.

Enfrentaram-se os problemas mais frequentemente apontados na doutrina e na práxis forense, sempre oferecendo soluções que, se nem sempre discrepam em seus resultados, invariavelmente percorrem caminhos diversos dos tradicionais para chegar a eles.