Livro Direito Sucessório em Perspectiva Interdisciplinar

Este livro surgiu a partir da constatação de que obras Direito Sucessório em geral não aprofundam o estudo de questões cujas respostas são encontradas subsidiariamente em outros ramos da Ciência Jurídica.

A morte marca o fim da personalidade jurídica da pessoa natural, sendo classificada como fato jurídico stricto sensu. Este fato jurídico produz uma série de efeitos que repercutem em áreas distintas do Direito, seja na relação do de cujus com seus sucessores, seja na sua relação com o Estado ou com terceiros, e por vezes com reflexos para além dos limites territoriais nacionais.

A transmissão do patrimônio, embora ocorra de maneira automática com a abertura da sucessão, exige a realização de inventário, de modo a permitir a efetivação da partilha do patrimônio entre os titulares dos direitos.

Atualmente, o inventário pode ser realizado de duas maneiras: mediante atuação judicial, sob a forma de inventário ou arrolamento. e, quando preenchidos os requisitos legais, sob a forma administrativa, diretamente em tabelionato de notas, dispensando a homologação judicial.

Contudo, a prática demonstra que não é possível realizar com perfeição um inventário ou arrolamento conhecendo apenas o Direito Sucessório. Mostram-se indispensáveis conhecimentos de direito tributário, empresarial, constitucional etc.