Livro Estudos

Esta obra traz a síntese enxuta do pensamento dor autor na área da Ciência do Direito. O livro é uma reafirmação de princípios. Nele se encontram as definições cardeais, que fundamentam a ordem jurídica.

No primeiro Estudo, o autor analisa a disciplina jurídica da convivência. A seguir, no segundo Estudo, aborda a especificidade das normas jurídicas, que as distingue de todas as demais normas.

No terceiro Estudo, distingue sanção e coação, refutando com veemência a ideia de que o Direito seja uma armação coercitiva. No quarto Estudo, discorre sobre o processo legislativo, trazendo a lume interessantes esclarecimentos sobre a iniciativa das leis, a sanção do presidente da República e o veto.

No quinto Estudo, disserta sobre a legitimidade d as leis e as causas da eventual desarmonia entre a lei e a ordenação ética vigente. No sexto Estudo, define o direito subjetivo, explicando a razão de ser desse nome, e os motivos pelos quais considera que o direito subjetivo não é faculdade.

Os direitos humanos entendidos como bens soberanos dos seres humanos são o tema do sétimo Estudo, com definição e exemplos. A exposição sobre a Justiça ocupa todo o oitavo Estudo, partindo da definição de Justiça e passando pela dissertação sobre o que é o Justo, tanto o justo por convenção quanto o justo por natureza.

Nesse Estudo, de grande valia é a análise que o autor empreende sobre a chamada nova justiça defendida pelo movimento denominado Direito Alternativo.