Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o "“Manual do consumidor em juízo”" alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso procedimental pelo qual atravessa o jurisdicionado e revela ao leitor os meandros pelos quais opera o sistema processual de defesa do consumidor e sua tutela coletiva.
Prevista expressamente na Constituição de 1988, a defesa do consumidor somente ganho u regramento legal em setembro de 1990, com a promulgação da Lei n. 8.078. Desde então, diversas foram as questões enfrentadas pela doutrina e jurisprudência até o efetivo reconhecimento da fragilidade do consumidor perante o mercado de produtos e serviços nas relações sociais.
Nesse sentido, destacaram-se o advento da Lei dos Juizados Especiais, o Código Civil de 2002 e o da Emenda Constitucional n. 45/2004. Além do âmbito normativo, seara jurisprudencial trouxe decisões relevantes para o processo consumerista, merecendo destaque a disputa entre as teorias maximalista e finalista e a aplicação do Código de Defesa o Consumidor às instruções bancárias.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502185241 9788502185241 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 301 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Manual do Consumidor em Juízo. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.