O nome civil é um dos principais símbolos da personalidade do indivíduo, capaz de particularizá-lo no contexto da vida social e produzir reflexos na ordem jurídica. Dessa importância resulta que, se o nome civil é sentido pela pessoa como uma carga pesada demais, poderá pleitear sua alteração em juízo.
A presente obra trata dessa possibilidade de maneira abrangente, num estudo que se fundamenta na doutrina e na legislação nacionais e estrangeiras, em entendimentos jurisprudenciais atuais e, ainda, nos subsídios fornecidos pelos estudos científicos mais recentes e pelas transformações sociais observadas.
Divide-se em duas partes: na primeira - Do nome civil - examina seus antecedentes históricos e sociais, noção, natureza jurídica e caracteres especiais, motivos justificadores da mudança do nome de família, causas para a modificação no Direito brasileiro e estrangeiro e, na segunda - Alteração no registro civil em decorrência do sexo -, são examinados os conceitos e as diferenças , a natureza jurídica da adequação de sexo, a integridade física e a responsabilidade médica, o prenome do transexual.
Várias questões polêmicas são também objeto de análise, como as relativas ao ridículo, à numerologia, à proteção da vítima e da testemunha, ao estrangeiro e ao brasileiro naturalizado e àquele que sofreu cirurgia para adequação de sua genitália ao sexo psicológico.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520333818 9788520333815 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 352 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Nome e Sexo. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.