Livro Novo Modelo de Educação Para o Brasil

Este é, em cinco anos, o segundo livro que o Fórum Nacional dedica à questão da educação no Brasil. O primeiro, Um modelo para a educação no século XXI, de 1999, resultou de seminário em que foi apresentada e discutida a política educacional em execução pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Este volume contém a proposta de revisão do modelo de educação que vem sendo posta em prática pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva: tal como apresentada, em painel no XVI Fórum Nacional (2204), pelo ministro Tarso Genro e equipe e debatida por renomados especialistas independentes.

Para o ministro Tarso Genro, o sistema educacional brasileiro deve ser um dos mais importantes instrumentos da promoção do desenvolvimento com igualdade, deixando de ser, entre nós, um dos fatores determinantes das desigualdades regionais, sociais e étnicas.

Esse objetivo deve viabilizar-se por estratégia de transformação que reflita um pacto de qualidade pelo ensino básico e ampla redefinição de seu financiamento; articule alfabetização e inclusão social como prioridades para a superação do passivo de desigualdade educacional; confira à educação profissional e tecnológica um novo papel ante os desafios da sociedade do conhecimento; e realize uma reforma reordenadora do ensino superior nos campos da produção do saber e do desenvolvimento sustentável.

Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Fundamental, acentuou que a ação governamental nessa sua área, concebida em forma do sistema, objetiva, de uma parte, proporcionar às crianças e aos jovens acesso à educação básica; e, de outra, assegurar-lhes o direito à permanência e a escolas qualificadas.

Antonio Ibañez Ruiz, secretário de Educação Média e Tecnológica, defendeu a integração entre as funções intelectuais e as técnicas, com vistas a estruturar uma formação que unifique ciência, tecnologia e trabalho, bem como atividades intelectuais instrumentais.

E Nelson Maculan, secretário de Educação Superior, vê no país uma sensação avassaladora de dissociação entre universidade e sociedade, tornando exigência um novo interagir entre elas, a partir do binômio reforma e reinstitucionalização da universidade.

Cláudio de Moura Castro buscou demonstrar, em seu comentário que o atual governo levou ao MEC uma equipe com menor experiência e com menos formação técnica, sobretudo nos níveis administrativos mais baixos, disso decorrendo abundância de propostas, potencialmente interessantes, mas desprovidas de análise de viabilidade política, plano de implementação e recursos orçamentários.

João Batista Araújo e Oliveira reconheceu que o governo Lula inova ao considerar explicitamente a eqüidade como objetivo da educação, ponderando, porém, que, para tanto, será necessário conferir prioridade ao ensino fundamental e, dentro dele, à alfabetização das crianças.

Edson Nunes e Leandro Molhano Ribeiro, por fim, defenderam o que chamaram de “a outra reforma universitária para a sociedade do conhecimento”, porquanto considera persistir o Brasil preso a matriz universitária profissionalizante-corporativa, que leva à profissionalização prematura e ao atendimento de objetivos cartoriais (certificação por diploma e obrigação de filiar-se a uma corporação).