Livro O Sistema de Proteção ao Trabalho no Brasil

Um trabalhador que ingresse no mercado de trabalho formal terá pela frente um itinerário que nem sempre será um movimento retilíneo até a sua aposentadoria. Muitos nem chegarão a conhecer o que venha a ser o chamado emprego com carteira de trabalho assinada.

O sistema tende a atender a uma parcela cada vez menor da população ocupada e ampara apenas os trabalhadores do mercado formal de trabalho. Ao romperem as relações contratuais de trabalho, os trabalhadores deparam-se com o seguinte: em poucos meses, se é que a ele têm direito, cessam os benefícios do seguro-desemprego; se forem baixos os salários e pouco o tempo do contrato de trabalho, o FGTS acumulou poucos recursos para fazer frente a longos períodos de inatividade; se lhes são devidas verbas trabalhistas, a Justiça do Trabalho pode demorar anos para reaver esses recursos e a Previdência Social, não tendo regras para tratar o mercado informal, exclui 60% dos trabalhadores.

Esses são os dilemas com que se deparam milhões de trabalhadores brasileiros no dia-a-dia. Apresentar como se estrutura, quais os beneficiários e as fontes de custeio do sistema que protege e ampara o trabalho no Brasil é o objetivo desta reflexão.