Trata-se de obra com estudo consolidado sobre precedentes e de acordo com o novo CPC, fruto de pesquisas e atuação prática vivenciada pelo autor Daniel Mitidiero e pelo grande mentor do tema Prof.
Luiz Guilherme Marinoni. Retrata a atuação das Cortes Supremas (STF e STJ) no desenvolvimento do papel da interpretação e de formação de precedentes, encarregadas de dar a última palavra a respeito do significado da Constituição e do direito federal.
Daí a força vinculante dos precedentes às demais instâncias. O novo CPC adotou essa tendência dos Precedentes ao prever que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente, no Livro Processo nos Tribunais.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520367062 9788520367063 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 160 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.