A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil, talvez o principal questionamento seja: o novo diploma processual avançou na superação do paradigma da ordinariedade? Essa reflexão em especial que impulsionou o estudo contido neste livro.
Para tanto, foram investigadas as raízes históricas da ordinariedade no Direito Romano até o momento em que ela alcançou a condição de paradigma, na modernidade, esclarecendo como esse caldo cultural impregnou o CPC/1973.
Apesar de fortemente influenciado pela ordinariedade, o sistema processual brasileiro sempre coexistiu com formas sumárias de exercício da jurisdição, que conviveram c om a ordinariedade, possuindo um menor grau de utilização.
Nesse sentido, a obra aprofundou também o estudo das pautas da sumariedade processual – suas origens históricas e racionalidade – como uma alternativa à ordinariedade. Pode-se afirmar, num olhar distanciado, que o processo civil brasileiro possui dois momentos, cujo marco que separa o primeiro do segundo é a Constituição Federal de 1988.
A Constituição de 1988 inaugurou um novo paradigma: o constitucional democrático.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536262761 9788536262765 |
Formato | Capa flexível |
Páginas | 220 |
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