Livro Provas Ilícitas

A presente obra versa sobre um dos temas mais discutidos no Direito Processual Penal ou seja um dos meios de provas inadmissíveis no processo. Como mencionado pelo autor a prova é a alma do processo cujo objetivo é formar o convencimento do julgador e embasar a decisão final da demanda perante a sociedade.

Visando a contribuir de forma mais abrangente para o conhecimento do leitor o autor faz uma abordagem do aspecto teórico acerca das provas lato sensu esmiuçando vários aspectos a elas concernentes como conceito finalidade classificação princípios meios de prova e o ônus da prova.

Após ele desenvolve de forma ampla e didática as provas ilícitas propriamente ditas conceituando-as apontando suas espécies os princípios constitucionais específicos a elas consagrados suas regras legais e constitucionais bem como apresenta de forma esclarecedora as diferenças entre provas ilícitas ilegítimas e ilícitas por derivação além de incluir profundo estudo das decisões do STF e do STJ ao longo dos anos acompanhado da mais recente doutrina sobre a matéria.

A obra está atualizada de acordo com a atual reforma no Processo Penal assim como com a recente Lei n° 11.767/08 que modificou a regra relativa à inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado.

Diante da sua vasta experiência como operador do Direito e como docente o autor vem de forma técnica e didática oferecer aos leitores estudantes da área jurídica em geral juristas e colegas de profissão uma enriquecedora obra e proporcionando um estudo teórico-prático do tema.