Livro Recurso. Um Direito Constitucional Democrático

Ao desenvolver este livro, pretendeu-se problematizar os conceitos ligados ao Recurso, fazendo uma análise constitucional do direito de recorrer. Coadunou-se o Recurso como um direito constitucional democrático juntamente aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo constitucional.

O recurso é uma continuidade procedimental não para atender questões de mera insatisfação, mas para atender a incompletude procedimental, seja pela limitação dos princípios constitucionais, seja por erro judicial e/ou procedimental.

O recurso representa a garantia revisional da matéria discutida, ao mesmo tempo em que elimina a compreensão solipsista do julgador, bem como proporciona a testificação e o aperfeiçoamento da racionalidade normativa (princípios e regras).

Diversos temas serão desenvolvidos no transcorrer deste livro, tornando-o instigante pelas críticas epistemológicas apontadas. Assim, cuida-se de uma obra que proporcionará ao leitor uma visão da teoria geral dos recurso s com viés constitucional.

A leitura é indispensável para o operador do direito.