A presente obra tem o escopo de fornecer ao estudioso do Direito um mecanismo de acesso rápido e prático à interpretação dos Tribunais sobre questões de Direito Penal e de Processo Penal, apresentando, ainda, o texto das Súmulas promulgadas pelo Supremo Tribunal Federal relacionadas aos julgados abordados nos tópicosdeste livro.
Esta edição traz a transcrição de tais modificações, bem como das operadas na legislação complementar, acompanhas por notas elucidativas, a fi m de alertar o leitor sobre as suas principais implicações e possíveis repercussões na doutrina e nos Tribunais.
Por derradeiro, quanto à jurisprudência, vale destacar que esta edição encontra-se revisada e ampliada, trazendo o posicionamento dos Tribunais até setembro de 2008.
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Autor(es) | |
Editora | Premier Máxima |
Idioma | Português |
ISBN | 8578770285 9788578770280 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 768 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.