Livro Temas Controvertidos De Direito Penal

Este trabalho é o produto de algumas reflexões a respeito de temas complexos, específicos e de grande relevância do Direito Penal. A proposta deste livro é fazer uma abordagem clara, crítica, polêmica e, muitas vezes, até ousada, de alguns dos principais e mais controvertidos assuntos da dogmática penal moderna.

Os temas aqui tratados foram escolhidos dentre aqueles de maior relevância no Direito Penal, visando oferecer a todos os operadores do Direito uma visão organizada, porém crítica, desses assuntos. Muitos deles têm originado questões de provas nos principais concursos públicos do país, e sido alvo de inúmeras discussões dogmáticas e jurisprudenciais, como a polêmica Teoria da Coculpabilidade do Estado, as diversas espécies de Erro em Direito Penal, Princípios Penais, como o da Insignificância e o da Individualização das Penas, a controvertida Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, dentre outros.

Cada tema proposto foi analisado seguindo a mesma linha metodológica, ou seja, sempre se partiu de uma explanação basilar a respeito dos conceitos fundamentais e informadores do objeto de estudo, para gradativamente expor as principais controvérsias, problemas e questões existentes na dogmática sobre o instituto escolhido.

Esta 2. ª edição traz um novo capítulo, o qual analisa as inúmeras alterações nos crimes sexuais promovidas pela Lei 12. 015/2009, abordando as principais modificações ocorridas, suas consequências e, principalmente, os problemas oriundos das diversas mudanças.