Livro A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual

A obra em tela celebra a morte da culpa na responsabilidade contratual. O texto tem início na travessia da responsabilidade civil para o direito de danos. Nesse percurso identifica: (a) o contexto em que exsurgem as primeiras codificações (b) as balizas clássicas que conformam o dever de reparar (c) que os mitos erigidos pelo Liberalismo perderam sua utilidade no processo de conformação da responsabilidade contratual contemporânea.

É nesse ponto que se prova que basta a existência de um contrato de uma conduta antijurídica - da violação de um dever contratual que pode manifestar-se como inadimplemento mora cumprimento imperfeito ou violação de dever geral de conduta - e de um dano e ela atado para que nasça o dever de reparar os danos contratuais.

Como o título aponta ademais o trabalho prova que além da culpa não ter papel algum na atribuição do dever de reparar os danos oriundos da violação de um dever contratual que não há razão que justifique classificar as obrigações como de meio ou de resultado.