O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de uma pessoa jurídica ser simulada? Quem pode alegar a nulidade do negócio simulado?
O que é negócio dissimulado? Ele pode substituir à declaração de nulidade? Sob quais condições os direitos de terceiros de boa-fé merecem ser protegidos? Como se prova a simulação? Estas, e outras desafiadoras questões, são enfrentadas neste livro dedicado ao exame da simulação no direito civil.
Ele é composto de duas partes: a primeira trata do conceito de simulação (as teses tradicionais sobre o conceito de simulação e sua crítica; elaboração desse conceito; a simulação como criação da ilusão negocial; a estrutura do negócio simulado; as modalidades da simulação e suas manifestações típicas; suas fronteiras sistemáticas e seus limites).
A segunda parte aborda a sua disciplina jurídica (a nulidade ou validade do negócio simulado; os direitos de terceiros de boa-fé e o fundamental tema da prova da simulação e seus efeitos).
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Autor(es) | |
Editora | Malheiros |
Idioma | Português |
ISBN | 8539203499 9788539203499 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 1853 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.