Livro A Validade e a Eficácia das Normas Jurídicas

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.

O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a Teoria da Norma Jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada Teoria da Justiça.

é analisada no segundo texto a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros.

O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.

Sobre o Coordenador: Renan Lotufo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da PUC/SP, da Unicapital e do Centro de Extensão Universitária. Coordenador do curso de pós-graduação latu sensu da Escola Paulista de Magistratura.

Sobre os Autores: Carlos Henrique Bezerra Leite Mestre e doutor em Direito. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Procurador Regional do Trabalho/ES. Paulo Roberto Lyrio Pimenta- Mestre e doutor em Direito.

Professor da Universidade Federal da Bahia. Juiz Federal/BA. Carlos Pelá Especialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da PUC/SP e coordenador da subcomissão jurídico-tributária da Febraban.