Como costuma ocorrer com as obras já consagradas e devidamente reconhecidas pelo meio acadêmico e pelos demais operadores jurídicos, vem a lume esta 2ª edição do Código de Divisão e Organização Judiciárias e Código de Normas de Santa Catarina, a partir de agora editada em nova e atraente formatação.
A obra tem como coordenadores, os juristas Professor/Doutor Valdemar P. da Luz e Paulo Roberto Froes Toniazzo, insigne integrante da magistratura de Santa Catarina. Aprimoramento em tópicos específicos do Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, bem como a aprovação da Lei Complementar n.339/06 - o novo Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina -, são conquistas não só para o Poder Judiciário como para toda a sociedade catarinense, concretizadas depois de árduo e profícuo trabalho.
Desenvolvido em áreas especificas, sempre visando priorizar aquele que é o destinatário final de nosso mister: o cidadão catarinense. Desdobra-se o trabalho em três partes, sendo que a primeira contém o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, artigo por artigo.
Na segunda, apresentam-se a Lei n.5.624, de 9 de novembro de 1979 - o antigo Código de Divisão e Organização - e a Lei Complementar n.339, de 8 de março de 2006.
Por último, os autores reuniram em anexo único, apêndice com legislação complementar, tais como Atos Regimentais, Regimento Interno do Tribunal de Justiça e Regimento de Custas e Emolumentos.
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Autor(es) | |
Editora | Conceito |
Idioma | Português |
ISBN | 856082653X 9788560826537 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 668 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.