Em breve, o novo Código de Processo Civil entrará em vigor e será o principal instrumento que regerá as fases cognitiva e executória do processo civil. Como em toda lei nova, existiu uma tendência para a inovação.
Somente a experiência diária dirá se foi para melhor. Interessante que se tome conhecimento do novo Código num estudo comparativo, principalmente no que diz respeito à execução, fase processual que transforma em realidade o comando abstrato de um decreto sentencial.
No tocante ao processo do trabalho, a busca subsidiária será constante. A CLT e outras leis extravagantes são, como regra, incompletas e o alento subsidiário poderá ser total ou suplementar.
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Autor(es) | |
Editora | LTr |
Idioma | Português |
ISBN | 853618714X 9788536187143 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 256 |
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