A obra em apreço traz à baila um tema de bastante relevo e interesse para a sociedade brasileira como um todo e, em especial, para o meio jurídico. A concretização do direito social à saúde por via da atuação do Poder Judiciário tem sido objeto de mu itas críticas, mas, sobretudo, de imensa coragem de parte significativa dos aplicadores do Direito e de importantes juristas que têm se dedicado a esta matéria.
A presente obra se propõe e cumpre bem o papel de não apenas levantar a discussão, mas de trabalhar argumentos e questões imprescindíveis para a concretização do direito social à saúde como requisito fundamental ao respeito à dignidade da pessoa humana.
Ademais, desenvolve uma análise bastante densa das principais teorias relativas à efetividade dos direitos sociais, sem se esquivar das questões mais polêmicas referentes ao tema, bem como faz um estudo da jurisprudência mais recente a esse respeito e dos posicionamentos doutrinários em países como Brasil, Portugal e Alemanha.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536248092 9788536248097 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 226 |
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