Do Contrato De Transporte Aereo E Da Responsabilidade Civil Do Transportador Aereo

Carlos Alberto Neves Almeida 

Obter versão impressa

Compartilhe

Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter

Assine nossa newsletter para receber promoções e ofertas em livros!

Descrição

Nota de Edicao O texto que agora se publica corresponde, no essencial da sua estrutura, ao que, sob a orientacao do Prof. Doutor Joao Calvao da Silva, fora submetido em Junho de 2007, como dissertacao de doutoramento em Direito das Empresas, no ISCTE - Instituto Universitario de Lisboa, tendo sido objecto de discussao e aprovacao em provas publicas prestadas no dia 17 de Marco de 2009. As alteracoes que, para efeitos de publicacao, foram introduzidas, resumem-se aos seguintes aspectos: a) Actualizacao de referencias normativas em funcao das alteracoes legislativas ocorridas apos Junho de 2007, incluindo, designadamente, a revisao dos limites de responsabilidade da Convencao de Montreal de 1999 para vigorar a partir de 30 de Dezembro de 2009; b) Revisao de certos aspectos de dimensao teorico-conceptual, fruto de reflexao fundada, essencialmente, na autoridade das sugestoes informadas e pertinentes dos arguentes da dissertacao, Prof.? Doutora Ana Paula Costa Silva e Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira; c) Introducao de novas referencias bibliograficas e actualizacao das que ja constavam do texto original; d) Seleccao e reordenacao das materias de maior actualidade pratica atraves da sua inclusao e tratamento em indice analitico elaborado ex novo para efeitos da presente publicacao, com o proposito de permitir a simplificacao da leitura e a facilitacao do acesso integrado a informacao que, sobre cada um desses pontos, consta, por vezes e por razoes de metodologia sequencial, dispersa sob os diferentes titulos da obra que agora se publica; e) Reordenacao e desenvolvimento dos pontos da conclusao que constituem a tese fundamental do autor, designadamente, em materia de sucessao, interpretacao e aplicacao dos instrumentos normativos internacionais de jus tractuum que regulam o regime do contrato de transporte aereo e a responsabilidade civil do transportador aereo. Na estrutura do texto que agora se publica e a par do tratamento dado a Convencao de Montreal de 1999, nao podia deixar de se manter a referencia e o tratamento dispensado aos instrumentos normativos do Sistema de Varsovia, tanto mais que a isso obrigaria sempre o facto de que dos 190 Estados membros da ICAO apenas 94 sao actualmente parte na Convencao de Montreal de 1999 contra 152 Estados que continuam a ser parte da Convencao de Varsovia de 1929. Por ultimo, quanto ao modo de citar, adoptou-se, preferencialmente, o metodo sugerido no Cardiff Index. Janeiro de 2010 O Autor Indice Geral Nota de Edicao Abreviaturas Do Introito Proposito e Justificacao Nota Previa: Razao da Ordem Capitulo I - Da Introducao e Conceitos Preliminares Capitulo II - Das Fontes Capitulo III - Do Contrato de Transporte Aereo e Responsabilidade Capitulo IV - Da Conclusao Bibliografia Indice Remissivo de Jurisprudencia Indice Analitico Resumo Abstract
  • Idioma: Português
  • Editora: Almedina (31/12/2009)
  • ISBN-10: 9724040364
  • ISBN-13: 9789724040363
  • Capa dura: 784 páginas

Talvez você se interesse por estes livros...

Direito Aeronautico E Do Espaco Exterior - Volume 3: Do Pessoal Aeronautico - DOS Servicos Aereos - Contrato de Transporte Aereo - Responsabilidade Civil (Book Cover)
Direito Aeronautico E Do Espaco Exterior - Volume 3: Do Pessoal Aeronautico - DOS Servicos Aereos - Contrato de Transporte Aereo - Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo de Carga. Questões Polêmicas em Lides Forenses (Book Cover)
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo de Carga. Questões Polêmicas em Lides Forenses
Prática de Direito Marítimo. Contrato de Transporte Marítimo e Responsabilidades Civil do Transportador (Book Cover)
Prática de Direito Marítimo. Contrato de Transporte Marítimo e Responsabilidades Civil do Transportador
Jurisprudencia Do Transporte Aereo, Maritimo E Terrestre (Portuguese Edition) (Book Cover)
Jurisprudencia Do Transporte Aereo, Maritimo E Terrestre (Portuguese Edition)
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo (Book Cover)
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo
Direito Aeronautico E Do Espaco Exterior - Volume 1: Espaco Aereo - Direito Aeronautico - Aviacao Civil - CBA - Trafego Aereo - Infraestrutura - Protecao Ao Voo - Rab - Facilitacao (Book Cover)
Direito Aeronautico E Do Espaco Exterior - Volume 1: Espaco Aereo - Direito Aeronautico - Aviacao Civil - CBA - Trafego Aereo - Infraestrutura - Protecao Ao Voo - Rab - Facilitacao
Transporte Aéreo e Poder Político. Sob o Signo do Império (Book Cover)
Transporte Aéreo e Poder Político. Sob o Signo do Império
Transporte Aereo: Aeronautica, Aviacao, Balonismo, Helicopteros, Telefericos, Historia Da Aviacao, Aeroporto de Entrada, Defesa Antiaere (Book Cover)
Transporte Aereo: Aeronautica, Aviacao, Balonismo, Helicopteros, Telefericos, Historia Da Aviacao, Aeroporto de Entrada, Defesa Antiaere
Um Estudo Geografico Do Transporte Aereo No Brasil (Book Cover)
Um Estudo Geografico Do Transporte Aereo No Brasil
Responsabilidade Civil do Advogado e Da Sociedade (Book Cover)
Responsabilidade Civil do Advogado e Da Sociedade
Deveres de Consideração nas Fases Externas do Contrato. Responsabilidade Pré e Pós-contratual (Book Cover)
Deveres de Consideração nas Fases Externas do Contrato. Responsabilidade Pré e Pós-contratual
Responsabilidade Civil Do Juiz, A (Book Cover)
Responsabilidade Civil Do Juiz, A
Globalização, Logística E Transporte Aéreo (Book Cover)
Globalização, Logística E Transporte Aéreo
Responsabilidade Civil Decorrente Do Contrato De Servicos Medicos, A (Book Cover)
Responsabilidade Civil Decorrente Do Contrato De Servicos Medicos, A
Função Social do Contrato e Contrato Social. Análise da Crise Econômica (Book Cover)
Função Social do Contrato e Contrato Social. Análise da Crise Econômica
Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Coisas. À Luz do Código Civil (Book Cover)
Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Coisas. À Luz do Código Civil
Choque De Gestao - Do Voo 1907 Ao Apagao Aereo No Brasil (Book Cover)
Choque De Gestao - Do Voo 1907 Ao Apagao Aereo No Brasil
Terminologia Da Aviacao: Fases Do Voo, Taf, Tcas, Metar, Espaco Aereo, Comissario de Bordo, Regras de Voo Por Instrumentos, Plano de Voo (Book Cover)
Terminologia Da Aviacao: Fases Do Voo, Taf, Tcas, Metar, Espaco Aereo, Comissario de Bordo, Regras de Voo Por Instrumentos, Plano de Voo
Jurisprudencia Brasileira Sobre Transp Aereo (Book Cover)
Jurisprudencia Brasileira Sobre Transp Aereo
Terceiro Setor da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomentado (Book Cover)
Terceiro Setor da Responsabilidade Civil do Estado e do Agente Fomentado

Compre este livro no

2
leitores acessaram a página de compra deste livro nos últimos dias


Gostou do livro?

[[like_percent()]]% indicaram

Lançamentos