Livro Manual de Direitos Humanos

Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compreensão da matéria penal.

O texto parte da abordagem d os princípios basilares do Direito Penal, dos conceitos de crime e das classificações das infrações penais, segue sobre a definição dos requisitos configuradores do fato punível, perpassando-se pela teoria da imputação objetiva, ainda não compreendida por muitos, mas sedimentada em outros países.

Tendo como foco o caráter didático, aliado ao rigor científico, o autor desenvolve o processo de verificação da completude do fato punível de maneira progressiva. Após a apreciação dos aspectos gerais (conduta, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade) e especiais (relação de causalidade, dolo, culpa, tentativa, causas de exclusão dos requisitos do fato punível etc.) da teoria do crime, conclui a obra com o exame detido do concurso de agentes e as teorias referentes ao assunto, como, por exemplo, a teoria do domínio do fato.

Justamente por isso, este livro torna-se essencial ao desenvolvimento do estudo jurídico-penal, sendo indicado a todos aqueles que objetivam aprimorar o conhecimento da matéria em foco, bem como a quem pretenda uma primeira aproximação com o Direito Penal.

Livro destinado aos operadores do Direito na área criminal, como juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, professores.