Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstitucionalismo, que advoga a adoção de uma série de posturas interpretativas que conferem maior liberdade aos juízes ao decidirem os casos constitucionais no intuito de promover transformação social pelo Direito.
A partir de uma reconstrução interpretativa do ideal político "Estado de Direito", o Autor avalia o impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucionalista, e conclui que nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a sua adoção é inadequada por implicar violações à dignidade humana.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 850221523X 9788502215238 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 336 |
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