Livro Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil. Ordinariedade Versus Sumariedade

A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil, talvez o principal questionamento seja: o novo diploma processual avançou na superação do para­digma da ordinariedade? Essa reflexão em especial que impulsionou o estudo con­tido neste livro.

Para tanto, foram investigadas as raízes históricas da ordinariedade no Direito Ro­mano até o momento em que ela alcançou a condição de paradigma, na moderni­dade, esclarecendo como esse caldo cultural impregnou o CPC/1973.

Apesar de fortemente influenciado pela ordinariedade, o sistema processual bra­sileiro sempre coexistiu com formas sumárias de exercício da jurisdição, que con­viveram c om a ordinariedade, possuindo um menor grau de utilização.

Nesse sen­tido, a obra aprofundou também o estudo das pautas da sumariedade processual – suas origens históricas e racionalidade – como uma alternativa à ordinariedade. Pode-se afirmar, num olhar distanciado, que o processo civil brasileiro possui dois momentos, cujo marco que separa o primeiro do segundo é a Constituição Federal de 1988.

A Constituição de 1988 inaugurou um novo paradigma: o constitucional democrático.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraJuruá
IdiomaPortuguês
ISBN8536262761 9788536262765
FormatoCapa flexível
Páginas220
Livro físico na

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