Este livro discute formas eficazes de solução dos conflitos coletivos de trabalho na busca da necessária modernização da prestação jurisdicional trabalhista. Com isso procura-se atingir as finalidades do processo coletivo entre outras: coletivizar e agilizar a prestação jurisdicional; evitar decisões conflitantes; facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário de forma substancial dando efetividade ao comando do inc.
XXXV do art. 5º da Constituição Federal; diminuir o custo do processo para o Estado brasileiro; dar mais credibilidade às decisões judiciais; e efetivar o direito do trabalho especialmente em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores necessários ao exercício da cidadania e dos princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho (CF arts.
1º e 170).
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Autor(es) | |
Editora | LTR |
Idioma | Português |
ISBN | 8536116684 9788536116686 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 352 |
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