Livro Prova Pericial. Admissibilidade e Assunção da Prova Científica e Técnica no Processo Brasileiro
A presente obra trata da prova pericial sob diversos aspectos, desde a sua origem. A discussão gira em torno de sua natureza jurídica, distinguindo-a em prova técnica e científica. Defende-a como prova atípica, para o fim de chamar a atenção para a necessidade de controle da confiabilidade do procedimento técnico envolvido em sua produção.
Aponta critérios objetivos de admissibilidade da prova técnica e científica que municiem juízes e tribunais na tarefa de evitar que o processo seja contaminado por pseudociências. Analisa as quatro decisões paradigmáticas sobre o tema da admissibilidade da prova científica proferidas pela Suprema Corte Americana nos casos Frye (1923), Daubert (1993), Joiner (1997) e Kumho (1999) e a influência dessas decisões na regra contida no artigo 189 do CPP italiano e nos sistemas processuais de outros países.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Atlas |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8522462488 9788522462483 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 252 |
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