A pena deixa suas marcas nos condenados e essa é uma realidade incontestável. Quando constatamos que ela é consagrada pelo artigo 5º da Constituição da República, uma angústia ainda maior atinge aos que lidam com o direito e à sociedade como um todo.
É por conta destes questionamentos que se fez necessário realizar esta investigação para descobrir se é possível compatibilizar as teorias da pena com direitos fundamentais. Ao longo da obra, as descobertas que são reveladas indicam que vivemos em uma grande crise existencial quanto à legitimidade da pena, algo que não parece ser novidade para muitos juristas, mas a pergunta que segue é se há um caminho que permita trazer respostas ou uma maior compreensão da relação do homem com a punição.
Par a isso, foi necessário discutir as premissas básicas da pergunta original, o quê é um direito fundamental e o que é punir. O resultado é o que se apresenta e o que se espera é que o leitor consiga ter uma grande experiência de questionar suas concepções mais básicas sobre punição e que isto possa servir para uma aplicação e ponderação cada vez mais coerente do direito penal e processual penal, a partir dos direitos fundamentais, estrutura basilar do ordenamento jurídico.
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Autor(es) | |
Editora | Empório do Direito |
Idioma | Português |
ISBN | 859477012X 9788594770127 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 138 |
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