Livro Repercussões Trabalhistas do Contrato de Franquia

"O contrato de franquia, instituto tipicamente do Direito Comercial, é um instrumento facilitador para o desenvolvimento de uma determinada atividade econômica de propriedade do franqueador, ao passo que possibilita que novos empresários ascendam economicamente, adquirindo a condição de franqueados e usufruindo da notoriedade desta atividade.

Para tanto, firma-se este contrato, obedecidas certas condições nele estabelecidas, bem como as exigências da Lei n. 8.955/1994. Diante dos novos contornos das relações entre empregador e empregado, não escapa este negócio jurídico da incidência do Direito Laboral.

Por este motivo, esta pesquisa visa analisar as repercussões do contrato de franquia do Direito do Trabalho, mormente a responsabilidade do franqueador perante os débitos trabalhistas contraídos pelo franqueado, perquirindo-se acerca de sua existência, seus limites e extensão.

Ao lado disto, o grupo econômico aparece como uma forma atual de concentração de empresas e, como fenômeno social, sofre constantemente mutações pela evolução da sociedade, recebendo tutela pelo ordenamento jurídico.

Não perdendo isto de vista, ­defende-se neste trabalho a possibilidade de a franquia ser enquadrada como um grupo econômico, recebendo a tutela conferida a este, mormente no que tange à sua responsabilidade, objeto principal de estudo desta pesquisa.

Sobre o Autor Marcela Pinheiro da Silva é Advogada especialista em direito do Estado pelo Instituto Excelência Ltda. (Podivm). "

Ficha Técnica do Livro

Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.

Autor(es)
EditoraLTr
IdiomaPortuguês
ISBN8536115629 9788536115627
FormatoCapa comum
Páginas96
Livro físico na

Versão em PDF

Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.

Arquivo PDF Salvar PDF

Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.

Opiniões sobre o livro

Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Repercussões Trabalhistas do Contrato de Franquia. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.

Ver opiniões

Nós recomendamosindicamos a leitura...

A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.

Leia agora! →