Este livro apresenta questões fundamentais relativas ao sistema de responsabilidade civil à luz da Constituição Federal, do Novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Abordam-se as teorias subjetiva e objetiva, as fontes extracontratual e contratual, os pressupostos da responsabilidade civil, bem como as concausas e eximentes do dever de indenizar.
Na segunda parte, projeta-se a teoria geral da responsabilidade civil sobre as matérias atinentes às relações de consumo, destacando-se a inserção do advogado na qualidade de profissional liberal e as implicações decorrentes dessa qualidade de prestador de serviços.
Analisa-se a responsabilidade civil do advogado e da sociedade de advogados a partir dos fundamentos do Novo Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor, sem descurar dos preceitos insertos no Estatuto da Advocacia.
Merece destaque, outrossim, o estudo do ônus da prova, das teorias do nexo causal, das eximentes de responsabilidade civil, da dicotomia entre as obrigações de meio e de resultado e da responsabilidade civil por perda de uma chance.
A obra, mediante discussão metódica da responsabilidade do advogado e da sociedade de advogados, contribuirá para a vitalização da higidez profissional. Mais do que apontar erros e dificuldades no exercício do seu mister, esta análise vem fomentar a formação cultural do advogado, apontando-lhe os deveres ínsitos à boa-fé objetiva, à conduta ética irrepreensível, à honestidade intelectual e outros.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 852244711X 9788522447114 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 154 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.