Livro Teoria e Sociologia do Direito

Teoria e Sociologia do Direito é uma obra didática que analisa os principais temas jurídicos das disciplinas de Teoria e Sociologia do Direito. O livro demonstra que os códigos são o principal objeto do aprendizado do direito, mas a teoria e a sociologia do direito são disciplinas fundamentais para se aprender a pensar os códigos, não apenas da sua perspectiva lógica, mas também das expectativas da sociedade.

Este livro basicamente pode ser subdividido em quatro partes: as doutrinas que discutem o conceito de direito e seus efeitos argumentativos; a estrutura constitutiva das relações jurídicas; a teoria do ordenamento jurídico e as suas conexões com a realidade social e a organização judiciária, sua capacidade interpretativa e o seu papel na solução de conflitos sociais.

F. A. de Miranda Rosa, precursor dos estudos brasileiros sobre sociologia do direito, no prefácio da obra, compara o pensamento do autor com as orientações clássicas dos livros de teoria e sociologia do direito, dando especial destaque à sua capacidade perceptiva para indicar as condições necessárias para que a ordem jurídica acompanhe efetivamente a dinâmica da vida social.

Finalmente, este livro recoloca a temática da teoria e da sociologia do direito dentre as disciplinas indispensáveis à formação do raciocínio jurídico e à efetiva contribuição dos modernos estudos jurídicos à construção do estado democrático de direito.