Livro Tratado da Ação Rescisória. Das Sentenças e de Outras Decisões

O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da Ação Rescisória e publicada pela Editora Revista dos Tribunais.

Pontes de Miranda já em 1934 criou institutos processuais que perduram até hoje e já sinalizava soluções processuais que vieram a ser concretizadas anos depois. Suas teses tiveram adoção pela doutrina, pela jurisprudência e pela legislação.

Tanto é assim que o CPC de 2015, em seu art. 966, § 4º, trouxe redação de acordo com o seu posicionamento, pois ao invés de falar em “rescisão”, alterou para “anulação”, o que já vinha sendo alertado por Pontes de Miranda quanto à nomenclatura equivocada.

Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que, brilhantemente, contribuíram para que a obra permanecesse viva e atual.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraRevista dos Tribunais
IdiomaPortuguês
ISBN8520366597 9788520366592
FormatoCapa dura
Páginas800
Livro físico na

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