Livro Uma Teoria da Corrupção. Corrupção, Estado de Direito e Direitos Humanos 2015

O que é corrupção? Quais as relações entre corrupção e direitos humanos? Como abordar o problema dentro do marco do Estado Democrático de Direito? A presente obra gira em torno dessas questões fundamentais para o Direito e a Política.

Razões práticas e teóricas para se aprofundar no tema são abundantes, sendo absolutamente prescindível listá-las. Basta dizer que a necessidade de estudo parece mais clamorosa no Brasil, país em que muito se fala sobre corrupção, mas pouco se estuda.

Tal falta fica evidente diante da escassa bibliografia nacional disponível. O livro mostra como e em que medida a corrupção subverte a moralidade, base axiológica dos sistemas jurídicos. Nas democracias ela desvaloriza o poder do povo e para o povo, e em vez disso, privilegia interesses privados.

A corrupção ignora a lei e os princípios norteadores da res publica, minando o Estado de Direito. Usam-se segredos e atos ocultos, quando o sistema político requer transparência. Desiguala o tratamento dos cidadãos e produz a deslegitimação democrática e do sistema de normas.

Enfim, o trabalho tem como objetivo investigar esses aspectos essenciais que gravitam em torno da tríade: a corrupção, o Estado de Direito e os direitos humanos, e quiçá o faz de maneira inédita na literatura jurídica nacional.

Para isso, em uma visão panorâmica, busca-se definir corrupção, identificar suas características e suas causas. Em seguida, faz-se análise das interseções entre corrupção, Estado de Direito e direitos fundamentais, bem como se examina o surgimento do que seria um novo direito humano anticorrupção.

Finalmente, explora-se os mecanismos de prevenção e repressão, concluindo, finalmente, com propostas para o combate.