Pillares


Duplo Grau Civil De Jurisdição. Facultativo E Obrigatório (Book Cover)

Duplo Grau Civil De Jurisdição. Facultativo E Obrigatório

Silvio Ernane Moura de Sousa

Uma Visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional. A proposta do,...

Aspectos Jurídicos Controversos Dos Juros E Da Comissão De Permanência (Book Cover)

Aspectos Jurídicos Controversos Dos Juros E Da Comissão De Permanência

Glauber Moreno Talavera

Trata-se de trabalho envolvente da civilística e das normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. Sem malsinar o anatocismo,...

Estudos Contemporaneos De Direito Publico (Book Cover)

Estudos Contemporaneos De Direito Publico

Michel Temer

A obra ora prefaciada reverencia com louvor a exponencial e impoluta figura do homenageado ao reunir articulistas de expressão nacional e...

Dossiê Corinthians. Da Máfia Do Apito Ao Tetracampeonato Brasileiro Ao Tetracampeonato Brasileiro (Book Cover)

Dossiê Corinthians. Da Máfia Do Apito Ao Tetracampeonato Brasileiro Ao Tetracampeonato Brasileiro

Edson Weiss

Ousado e polêmico! Assim podemos definir o livro Dossiê Corinthians da Máfia do Apito ao Tetracampeonato do Alvinegro Paulista. Em suas páginas, a...

Endosso Cambial (Book Cover)

Endosso Cambial

Roberto Silvestre Bento

Endosso Cambial é o mais novo trabalho jurídico desenvolvido por Roberto Silvestre Bento, verdadeiro mestre do Direito com qual convivi em tempos não...

Curso De Ética, Deontologia E O Estatuto Da Advocacia (Book Cover)

Curso De Ética, Deontologia E O Estatuto Da Advocacia

Felipe Damore Santoro

O objetivo desta obra é despertar, em linguagem clara, simples, objetiva e sem rodeios, o interesse de todas as pessoas, mais especificamente dos,...

Medicina Legal. Fundamentos Filosóficos (Book Cover)

Medicina Legal. Fundamentos Filosóficos

José Jozefran Berto Freire

Medicina Legal O conceito de Medicina Legal só aparece em 16231 com Paolo Zacchia (Quaestiones Medico Legales). Alguns objetivos permearam o nosso...

A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária (Book Cover)

A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária

Glauber Moreno Talavera Wilame Carvalho Sillas

Com o objetivo de tentar contribuir para o aprimoramento do Direito Processual Civil brasileiro e, mais especificamente, para o processo de execução...

O Julgamento De Socrates. Sob A Luz Do Direito (Book Cover)

O Julgamento De Socrates. Sob A Luz Do Direito

Roberto Victor Pereira Ribeiro

O escritor e jurista Roberto Victor Pereira Ribeiro traz à tona um retrato cuidadoso da Grécia antiga e de Atenas: a cultura, os hábitos, as relações...

Juros Compostos. A Inconstitucionalização Do Lucro Excessivo (Book Cover)

Juros Compostos. A Inconstitucionalização Do Lucro Excessivo

José Jorge Tannus Neto
Lei Do Bem (Book Cover)

Lei Do Bem

Christimara Garcia

A demanda pela criação de um incentivo fiscal mais efetivo de apoio às empresas que investem em inovação tecnológica vinha de longa data, quando em...

Mandado de Segurança. Efeito Suspensivo do Recurso Contra Sentença Denegatória (Book Cover)

Mandado de Segurança. Efeito Suspensivo do Recurso Contra Sentença Denegatória

Luiz Antonio Barbosa Franco

Ao elaborar a atualização da edição do presente livro, senti a necessidade e a obrigação de procurar alterar substancialmente o que havia escrito...

Títulos De Credito (Book Cover)

Títulos De Credito

Nelson de Oliveira

O trabalho proposto objetiva evidenciar uma nova postura, no âmbito das vendas sobre documentos (amparados por carta de crédito), que contemplem os...

Violência Escolar (Book Cover)

Violência Escolar

Jadir Cirqueira de Souza

O livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educação e do direito na perspectiva da violência escolar. Inicialmente, trata dos seculares...

Desapropriação Por Entidade Privada. Consequências Para A Aquisição, Execução, Competência, Registro E Tributação (Book Cover)

Desapropriação Por Entidade Privada. Consequências Para A Aquisição, Execução, Competência, Registro E Tributação

Pedro Ribeiro do Val Neto

Este estudo tem por objetivo principal distinguir quem é o titular do bem desapropriado, quando a desapropriação é bem executada por uma entidade...

Direito De Empresa No Novo Código Civil. 2002 (Book Cover)

Direito De Empresa No Novo Código Civil. 2002

Paulo Checoli

Com a chegada do Novo Código Civil, trouxe profundas modificações, de modo especial no que se refere ao Direito de Empresa. Direito de Empres é termo...

Os Dez Mandamentos Do Caminho De Santiago De Compostela (Book Cover)

Os Dez Mandamentos Do Caminho De Santiago De Compostela

Renato Luiz Lucatelli Viana

O Autor concluiu Dez Caminhos a Santiago de Compostela. Com tanta experiência, tenta mostrar nesta obra as principais necessidades, que o futuro...

Manual de História do Direito (Book Cover)

Manual de História do Direito

Roberto Victor Pereira Ribeiro

O direito é, antes de tudo, um fenômeno social, para cuja compreensão mister se faz o estudo da história jurídica em sua origem e evolução. Esta é, a...

História Dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos (Book Cover)

História Dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos

Ana Lúcia de Aguiar

A presente obra traz um estudo acerca da História dos principais sistemas jurídicos existentes na contemporaneidade no intuito de levar ao iniciante...

Princípio Do Promotor Natural. Reconhecimento Pelo STF (Book Cover)

Princípio Do Promotor Natural. Reconhecimento Pelo STF

Telma Teixeira de Oliveira Almeida

O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do...

Manual Básico de Processo Civil (Book Cover)

Manual Básico de Processo Civil

Paulo Bandeira

Neste livro, o leitor encontrará tudo referente ao Processo Civil, desde as regras mais básicas para se propor uma ação, passando pela defesa, pelos...

Beneficios Da Justica Gratuita (Book Cover)

Beneficios Da Justica Gratuita

José Jorge Tannus Neto

O estudo do tema deste trabalho não é trivial. Pelo contrário. Percebe-se inclusive que relegá-lo à inobservância tanto na academia quanto na prática...

Eles, Os Juízes, Vistos Por Nós, Os Advogados (Book Cover)

Eles, Os Juízes, Vistos Por Nós, Os Advogados

Piero Calamandrei

Esta obra apaixonará quem estiver interessado no eterno problema da justiça terrena, em particular a que hoje se administra da Itália. Ler o que...

Infanticidio (Book Cover)

Infanticidio

Maria Luisa Sprovieri Ribeiro
Biodireito, Bioética e Patrimônio Genético Brasileiro (Book Cover)

Biodireito, Bioética e Patrimônio Genético Brasileiro

Ivan de Oliveira Silva

É intrínseco ao homem criar e entusiasmar-se com as suas criações. Conseqüentemente, os últimos tempos foram marcados por extraordinários avanços no...

Direito Fundamental A Moradia (Book Cover)

Direito Fundamental A Moradia

Jose Cezar Nolasco

Um dos fenômenos políticos mais significativos das últimas décadas do século XX foi a restauração e consolidação do constitucionalismo como teoria e...

Propaganda Eleitoral (Book Cover)

Propaganda Eleitoral

Dorival Renato Pavan

Esta obra foi desenvolvida pensando no magistrado, no Juiz Eleitoral, no Promotor Eleitoral, que pode ter em suas mãos uma consulta rápida sobre os...

Empresas Offshore. Doutrina, Prática E Legislação (Book Cover)

Empresas Offshore. Doutrina, Prática E Legislação

Luciano de Camargo Penteado

Esta obra tem por objetivo explicar de forma prática o que são paraísos fiscais e empresas offshore. Analisa também a utilização do Uruguai como...

Arte Do Direito (Book Cover)

Arte Do Direito

Francesco Carnelutti

Carnelutti declara que na viagem para a Argentina quis fazer exercício escrito da língua espanhola e que depois resolveu desenvolver tratando o...

Mandado de Segurança. Para Controle dos Atos Jurisdicionais (Book Cover)

Mandado de Segurança. Para Controle dos Atos Jurisdicionais

Sergio Massaru Takoi

Compreende o canon constitucional em sua latitude qualquer autoridade no exercício do poder público, executivo, legislativo ou judiciário. Não é de...

A Atividade Recursal Civil Na Reforma Do Poder Judiciário (Book Cover)

A Atividade Recursal Civil Na Reforma Do Poder Judiciário

Carlos Alexandre Sá

A presente obra tem por objetivo analisar o papel fundamental desempenhado pela atividade recursal no esforço para a obtenção de uma tutela judicial...

Substituição Processual No Processo Coletivo (Book Cover)

Substituição Processual No Processo Coletivo

Geraldo Mota de Carvalho

Somente é possível determinar a natureza da legitimação ativa para as ações coletivas, a partir da compreensão do fundamento da própria tutela...

Manual Das Eleições (Book Cover)

Manual Das Eleições

Carlos Eduardo Bruno Marietto

O livro Manual das Eleições - 2012, é muito prático e de agradável e fácil leitura, além de contemplar orientações gerais sobre o funcionamento de...

Estado e Instituições Financeiras. Intervenção, Risco Sistêmico e Insolvência Bancária (Book Cover)

Estado e Instituições Financeiras. Intervenção, Risco Sistêmico e Insolvência Bancária

Antonio Augusto Cruz Porto

O trabalho adiante desenvolvido é fruto da pesquisa acadêmica convergida à elaboração da dissertação de mestrado, desenvolvida como requisito parcial...

Metodologia Do Direito (Book Cover)

Metodologia Do Direito

Francesco Carnelutti

Tradução de Wilson do Prado. Indicado aos alunos das ciências sociais, obrigatório aos estudiosos das ciências jurídicas e leitura informativa...

Saneamento Do Processo (Book Cover)

Saneamento Do Processo

Andre Antonio da Silveira Alcantara

Este trabalho tem por finalidade discorrer acerca do saneamento do processo e sua evolução adequando-se à modernidade processual na busca da...

Egopoética (Book Cover)

Egopoética

Rafael Maia
Delitos E Das Penas, Dos (Book Cover)

Delitos E Das Penas, Dos

Cesare Beccaria
Negocio Jurídico Inoficioso. Contributo A Teoria Da Redução Do Negocio Jurídico (Book Cover)

Negocio Jurídico Inoficioso. Contributo A Teoria Da Redução Do Negocio Jurídico

Aldemar A. Pereira

Negócio Jurídico Inofícioso representa uma tentativa de sistematização de incidências tópicas, no âmbito do Direito Civil, de manifestações do...

Dogmática Do Habeas Corpus Na Suprema Corte Brasileira (Book Cover)

Dogmática Do Habeas Corpus Na Suprema Corte Brasileira

Jefferson Assis

O objetivo central do livro é, no tocante às Habeas Corpus, revelar o direito que se processa através do exercício da jurisdição, apresentado, além...

Comentários Á Lei Dos Resíduos Sólidos (Book Cover)

Comentários Á Lei Dos Resíduos Sólidos

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Ao aprovar a lei da política Nacional de Resíduos sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com...

Ação Civil Pública Ambiental (Book Cover)

Ação Civil Pública Ambiental

Mauricio de Souza

-O meio ambiente tem sido defendido com eficiência?-Os instrumentos jurídicos de proteção são capazes de reverter a crescente degradação...

Princípio Da Proporcionalidade Ou Da Razoabilidade (Book Cover)

Princípio Da Proporcionalidade Ou Da Razoabilidade

Adilson Josemar Puhl

Esta obra aborda os seguintes temas: Evolução Histórica do Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade; O Principio da Proporcionalidade ou...

Direito Ambiental Internacional (Book Cover)

Direito Ambiental Internacional

Myrian Veras Baptista

O livro apresentado não nasceu de um pensamento abstrato, mas de algo bem concreto; o desenvolvimento de um novo ramo do saber jurídico: o Direito...

Técnica De Sentença Cível. Noções Aplicadas De Processo Civil, Prática Da Redação De Sentenças Cíveis E Exemplos De Sentenças (Book Cover)

Técnica De Sentença Cível. Noções Aplicadas De Processo Civil, Prática Da Redação De Sentenças Cíveis E Exemplos De Sentenças

Marcelo Andrade Campos Silva

Noções aplicadas de processo civil, prática da redação de sentenças cíveis e exemplos de sentenças.

251 Dicas Práticas De Negociação (Book Cover)

251 Dicas Práticas De Negociação

Luis Henrique Boaventura

251 Dicas Práticas de Negociação foi escrito coma convicção de que negociar é uma habilidade fundamental para o profissional que almeja ter sucesso.,...

Monografia Juridica. Tecnicas E Procedimentos De Pesquisa Com Exercicios (Book Cover)

Monografia Juridica. Tecnicas E Procedimentos De Pesquisa Com Exercicios

Carlos Alberto Gonçalves

É prática corrente nos meios editoriais que pessoas sejam convocadas à análisede textos originais em áreas específicas visando à sua publicação. Este...

Direito Autoral Na Engenharia E Arquitetura (Book Cover)

Direito Autoral Na Engenharia E Arquitetura

Leandro Vanderlei Flores

Quais são os direitos dos autores de projetos de engenharia e arquitetura?Quais as formas possíveis de violações a esses direitos?A quem pertencem os...

Dicionário Jurídico. Legislação Referenciada, Expressões Latinas e Estrangeiras (Book Cover)

Dicionário Jurídico. Legislação Referenciada, Expressões Latinas e Estrangeiras

Ivo de Paula

O 'Dicionário Jurídico' de Ivo de Paula traz legislação referenciada expressões latinas e estrangeiras.

Lei Anti-Tóxico Comentada (Book Cover)

Lei Anti-Tóxico Comentada

Valdir Sznick

Na presente obra, trata o Autor das leis que regem a problemática referente ao consumo e tráfico de tóxicos, ressaltando, de modo especial, a Lei nº,...