A obra enfoca, de maneira abrangente, o problema da responsabilização penal por atos que ameacem ou danifiquem o meio ambiente, praticados por pessoas físicas e jurídicas. Quanto a estas se realizou profundo estudo.
Oferece contribuições para a (re)construção da culpabilidade como categoria dogmática inolvidável dentro do tratamento doutrinário a ser dado aos crimes ambientais. Parte a autora da idéia de que para esses tipos de delitos é necessária a construção de uma teoria da culpabilidade que se possa empregar no Direito Penal Ambiental com a utilização integral dos princípios que regem o Direito Ambiental, mas sem deixar de atentar para as garantias e princípios que regem o Direito Penal.
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Autor(es) | |
Editora | Revista Dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 852033377X 9788520333778 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 288 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.