Livro A Família Atual e as Espécies de Filiação

É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata de como a família atual se apresenta, as mudanças enfrentadas ao logo do tempo e tem como objetivo enfrentar o polêmico tema concernente às formas filiação, em especial sobre a possiblidade da multiparentalidade.

Para embasar toda evolução sofrida nesse campo, o livro aborda o conceito e os princípios protetivos do Direito de Família. Analisa as várias modalidades de filiação, em especial a socioafetiva, adoção, posse de estado de filho, técnicas de reprodução assistida bem como o conflito existente entre a prevalência da filiação biológica e socioafetiva.

Abordam-se também as formas de como a filiação é constituída ou desconstituída. O livro dá um tratamento especial sobre a possibilidade de se manter os vínculos de filiação distintos, acarretando a ‘multiparentalidade’.

A obra faz referência a várias decisões judiciais mostrando que a possibilidade da ‘tríplice’ filiação já se faz presente em diversos tribunais do Brasil. Traz vários exemplos práticos por meio de casos já julgados que ilustram as diversas formas de filiação.

Também aborda a atual posição dos Tribunais Superiores sobre a temática – STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), bem como de Tribunais Estaduais. A obra conta também com a referência a diversos Provimentos e Resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CFM (Conselho Federal de Medicina) que disciplinam a temática.

Conta ainda com uma bibliografia de excelência, obras clássicas e atuais; faz referência à legislação nacional e estrangeira. É um livro de leitura fluida e descomplicada, escrito de forma didática e envolvente para facilitar a compreensão do leitor.

É destinado aos profissionais de Direito em geral – estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e procuradores, bem como profissionais das diversas áreas da psicologia, sociologia e serviço social.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraLumen Juris
IdiomaPortuguês
ISBN8584409912 9788584409914
FormatoCapa comum
Páginas224
Livro físico na

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