Na presente obra Carolina Tupinambá examina os contornos principiológicos e instrumentais para o assim chamado "Direito Processual Público". O grande embate entre as prerrogativas da Fazenda Pública e os fundamentos dos direitos processuais dos trabalhadores é primeiro apontado depois minuciosamente examinado em suas particulares manifestações para se chegar à conclusão da inconstitucionalidade ou da constitucionalidade das prerrogativas do Poder Público na relação processual trabalhista.É nesse enfoque que a partir dos princípios gerais e após a análise da competência a Autora examina diversas prerrogativas do Poder Público: a citação pessoal os efeitos da revelia o benefício de prazos a remessa necessária os honorários advocatícios e as custas processuais a execução contra a Fazenda Pública e os efeitos das liminares colocando-os em confronto com os institutos peculiares do Direito Processual do Trabalho e dando sempre sua posição de grande rigor Científico e permeada de bom senso.Mas o mais importante de tudo é que a Autora demonstra que a visão do trabalhador e do Poder Público como sendo ambos desfavorecidos na relação jurídica processual levam à consagração de um processo lento acanhado e tímido com a utilização de freios para conter o transcurso normal do procedimento.
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Autor(es) | |
Editora | Forense |
Idioma | Português |
ISBN | 8530925408 9788530925406 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 478 |
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