Livro A Flexibilização da Jornada de Trabalho e a Violação do Direito à Saúde do Trabalhador. Uma Análise Comparativa dos Sistemas Jurídicos Brasileiro e Espanhol

Nessa obra – fruto de tese de Doutorado, defendida na Espanha – o autor demonstra, no estudo comparado dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol, bem como de inúmeras estatísticas, inclusive dos dados do NTEP, que a flexibilização ocorrida no pós-fordismo conduziu a um quadro assustador de acidentes e doenças ocupacionais.

Nos três capítulos em que se dividem a obra são estudados os direitos fundamentais inter-relacionados – ao trabalho, à saúde do trabalhador, ao desenvolvimento da personalidade e à conciliação da vida pessoal, familiar e laboral – os institutos trabalho efetivo, tempo de descanso, tempo de espera, pausas intrajornada, regimes especiais de 12 x 36, 5 x 2, e a necessidade de limitação efetiva das horas extraordinárias.

O objetivo é o de se demonstrar que o trabalhador deve ter um tempo livre para si. Há de se trabalhar para viver, não viver para o trabalho.