Livro A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais

Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo hermenêutica e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico.

Bem que se frise que são utilizados os termos hermenêutica e interpretação como sinônimos, a despeito de parte da doutrina entender ainda relevante a diferenciação terminológica. O Capítulo 2 introduz o leitor nas noções básicas da hermenêutica tradicional encontrada em muitos compêndios jurídicos.

A interpretação da Constituição é a preocupação central do Capítulo 3, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Já no Capítulo 4 são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito.

Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico. Dado que alia uma reflexão filosófica à doutrina e à jurisprudência, a obra pode ser útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do direito.

Características que certamente vão contribuir para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou, para toda uma geração, um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o país por mais de vinte anos.

Livro-texto para as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional dos cursos de graduação e para Direitos Fundamentais e Interpretação na pós-graduação em Direito. Recomendado também para candidatos de concursos para carreira jurídica.