Livro A Promoção da Paz Pelo Direito Internacional Humanitário

A análise da evolução dos diversos períodos históricos que antecederam o nascimento do direito internacional humanitário convencional demonstra que o sentimento de solidariedade humana nas guerras é tão antigo como a própria idéia de conflito armado e mais intenso quando se trata de épocas recentes.

A paz humanitária sempre existiu e tende a fortalecer-se. O direito internacional humanitário despontou como mecanismo de pacificação internacional, baseado na disposição inata do ser humano em sensibilizar-se com o sofrimento do próximo.

Não fosse esse alicerce sólido e inabalável, nenhum conjunto normativo poderia opor-se à defesa armada de interesses oriundos da cobiça humana, como bens materiais, prestígio e poder. Os preceitos humanitários tomaram feitio, resistiram e desenvolveram-se mesmo com todos esses obstáculos, em esforço constante contra a agressividade.

O âmbito de atuação do direito internacional humanitário ampliou-se no espaço e no tempo. se antes era aplicável somente em conflitos armados internacionais, agora se expandiu aos combates intrafronteiriços e mesmo a situações de distúrbios interiores e tensões internas.

além disso, desenvolvem-se atividades em períodos de paz, como a educação humanitária, e de pós-guerra, como a previsão de julgamento de criminosos pelo tribunal penal internacional. O direito internacional humanitário não surgiu para servir à guerra, mas para apoiar a pacificação.