Livro A Reforma do Processo Civil

A presente obra versa sobre a aprovação da Emenda Constitucional nº 45 que marcou a retomada do desenvolvimento da "Reforma do Judiciário" e criou as bases para esta em nosso país.

O autor oferece ao leitor elementos que permitem um olhar mais profundo e rico sobre a reforma da legislação processual civil empreendida nos últimos anos em nosso país possibilitando aos interessados aferir os princípios que nortearam a construção das propostas apresentadas e a amplitude das alterações que se pretende inserir no ordenamento.

Esta segunda edição revela como característica uma abordagem dentre tantas alterações da importante reforma da execução extrajudicial que hodiernamente convive com o cumprimento da sentença outrora denominada "execução por título judicial".

O leitor perceberá que esta última reforma visou a balancear na nova execução extrajudicial os princípios da utilidade e da economicidade criando meios céleres de satisfação do credor através do aumento do rol de bens penhoráveis e da preferência à adjudicação e à alienação particular dos bens penhorados no afã de extinguir com êxito o processo com o pagamento ao credor.

Dentre os inúmeros méritos deste livro destaca-se a precisão com que o autor busca expor todo o conjunto da reforma processual transpondo os limites da análise legislativa para ingressar na análise dos projetos que ainda se encontram em tramitação.

Inclui as Leis nºs 11.672/2008 e 11.694/2008.