Livro A Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo desta obra é demonstrar a existência da relativização da coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. Desse modo, aborda-se a relativização da coisa julgada a partir do processo subjetivo de controle de constitucionalidade até a sua ocorrência no processo objetivo, o dito controle de constitucionalidade pela ADI, ADC e ADPF.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Livraria do Advogado |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8573488433 9788573488432 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 204 |
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