Livro A Revelia no Direito Processual do Trabalho

Diariamente, na Justiça do Trabalho, o juiz enfrenta a angústia de ter que julgar processos à revelia e, muitas vezes, sem qualquer convicção sobre a matéria fática. De outro lado, o reclamado revel sofre os pesados efeitos de uma condenação julgada à revelia e, às vezes, esta decisão contém injustiça manifesta.

O autor, por sua vez, fica frustrado com o não comparecimento do réu e a expectativa de não encontrá-lo para executar a futura decisão. Há ainda os litigantes que superestimam os pedidos com a expectativa da revelia.

Este livro propõe uma nova leitura do instituto da revelia previsto na CLT e uma releitura da jurisprudência sedimentada do TST, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, máxime o do contraditório, conforme vem defendendo a moderna doutrina e, recentemente, o próprio CPC, no artigo 322, com a redação dada pela Lei n.

11.280/06.