Livro Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Ação de indenização por desapropriação indireta. O direito de propriedade e sua garantia. Conceito e proteção do direito de propriedade. Evolução histórica do instituto. Limitações e ingerências administrativas. Aspectos básicos da desapropriação.
Conceito. Esboço histórico. Natureza jurídica. Fundamentos. Requisitos. Objeto. Espécies. Processo de desapropriação. A garantia da justa indenização. Ação de desapropriação indireta: Aspectos fundamentais. Introdução. Conceito. Histórico. A desapropriação indireta no direito argentino.
A desapropriação indireta no direito espanhol. A desapropriação indireta no direito italiano. A desapropriação indireta no direito alemã. Natureza jurídica. Objeto distinção entre desapropriação indireta e via d e fato inconstitucionalidade da desapropriação indireta.
Casuística da ação de desapropriação indireta. Problema das matas de preservação permanente. As limitações administrativas. O embargo pelo poder público de obra regularmente licenciada. A relação jurídico-processual na ação de desapropriação indireta: Introdução.
Pressupostos processuais. Generalidades. A competência. Sujeitos ativos e passivos. Litisconsórcio. Condições de admissibilidade da ação de desapropriação indireta. Generalidades. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade de agir. Interesse processual. O mérito na ação de desapropriação indireta.
Conceito de mérito. Mérito na ação de desapropriação indireta. A prescrição. Conceito de prescrição; etc.
Ficha Técnica do Livro
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
| Autor(es) | |
| Editora | Juruá |
| Idioma | Português |
| ISBN | 850362527X 9788503625272 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 196 |
Versão em PDF
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Salvar PDFNota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Opiniões sobre o livro
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Ação de Indenização por Desapropriação Indireta. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.