A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmico s de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda.
O Autor analisa, portanto, a viabilidade da suspensão e qual a tutela de urgência necessária e correta para trazer efetividade à demanda rescisória. Além de presentear o leitor com a análise da ação rescisória, coisa julgada, medida cautelar e tutela antecipada, suas origens e tratamento no Direito Comparado, bem como recente alteração legislativa que instituiu a fungibilidade entre os dois últimos institutos, o autor ainda traz um panorama da Jurisprudência sobre a matéria de grande utilidade prática para aqueles que lidam no seu cotidiano com a necessidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536215097 9788536215099 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 192 |
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