O presente livro aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto, e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 406/2002, que instituiu o novo Código Civil.
A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e eqüidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.
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Autor(es) | |
Editora | Saraiva |
Idioma | Português |
ISBN | 8502071416 9788502071414 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 326 |
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