Livro Aspectos Processuais Do Código De Defesa Do Consumidor
Nesta compilação de artigos escritos por jovens processualistas são discutidas em linguagem simples e objetiva relevantes questões sobre formas de tutelar os direitos supra-individuais dos consumidores de maneira mais célere e efetiva.
Entre os temas abordados encontram-se: regra do ônus da prova nas ações coletivas incompetência relativa: a influência do direito do consumidor na reforma do CPC a jurisprudência em torno do dano moral na relação de consumo litigância de má-fé custas e honorários nas ações coletivas do CDC legitimidade para a propositura de ação rescisória de decisão proferida em ação coletiva na relação de consumo.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Revista dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8520332307 9788520332306 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 320 |
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